Esta Política de Reembolso e Cancelamento ("Política") aplica-se a todos os serviços prestados pela TK WEB SERVICES LLC ("nós", "nosso" ou "a Empresa"), incluindo desenvolvimento de software e análise de processos de arquitetura, design e desenvolvimento de sites de marketing e serviços de otimização para mecanismos de busca (SEO). Ao contratar nossos serviços, você ("Cliente", "você") concorda com os termos estabelecidos abaixo.
1. Contratação e faturamento
As contratações de projetos são regidas por uma Declaração de Trabalho (SOW) assinada ou por um contrato de prestação de serviços que especifica o escopo, as entregas, o cronograma e os valores. Salvo disposição em contrário na SOW, todos os valores dos projetos são cobrados da seguinte forma:
- Um sinal não reembolsável de até 50% do valor total do projeto deve ser pago antes do início dos trabalhos. Esse sinal garante a reserva de seu projeto na agenda e cobre o levantamento inicial, o planejamento e a alocação de recursos.
- O saldo restante é faturado de acordo com o cronograma de marcos definido na SOW e deve ser pago em até quinze (15) dias úteis após o recebimento da fatura.
- Os serviços de SEO e de marketing contínuo contratados mediante remuneração periódica são cobrados antecipadamente em ciclos mensais ou trimestrais, conforme acordado na SOW.
2. Cancelamento pelo Cliente
2.1 Projetos de escopo fixo
Você pode cancelar um projeto de escopo fixo a qualquer momento, mediante notificação por escrito enviada para info@tkwebservices.com. O cancelamento entra em vigor na data em que recebemos a notificação. Em caso de cancelamento:
- O sinal inicial não é reembolsável, pois cobre os recursos comprometidos e a preparação do projeto.
- Você é responsável pelo pagamento de todo o trabalho concluído e de todas as entregas fornecidas até a data de vigência do cancelamento, calculado proporcionalmente aos marcos definidos na SOW.
- Quaisquer valores pagos antecipadamente que excedam o valor do trabalho concluído serão reembolsados em até trinta (30) dias úteis, deduzidos o sinal e quaisquer custos de terceiros já incorridos em seu nome (por exemplo, registro de domínio, hospedagem, plugins premium, APIs pagas).
2.2 Serviços com remuneração periódica e serviços contínuos
Os serviços contratados mediante remuneração periódica (como SEO mensal ou manutenção de sites) podem ser cancelados mediante notificação por escrito com antecedência mínima de quinze (15) dias corridos em relação ao próximo ciclo de cobrança. Os valores pagos antecipadamente referentes ao ciclo atual não são reembolsáveis, mas nenhuma cobrança adicional será aplicada após o cancelamento entrar em vigor.
3. Cancelamento pela Empresa
Reservamo-nos o direito de rescindir uma contratação por motivo justificado, incluindo falta de pagamento, descumprimento da SOW, solicitações ilícitas ou antiéticas ou conduta que prejudique substancialmente o andamento do projeto. Nesses casos:
- Você permanece responsável por todo o trabalho concluído e pelos custos de terceiros incorridos até a data da rescisão.
- Quaisquer valores pagos antecipadamente referentes a trabalho ainda não realizado serão reembolsados em até trinta (30) dias úteis, deduzidos os valores devidos pelo trabalho concluído e pelos custos incorridos.
- Forneceremos todas as entregas concluídas e os materiais-fonte aplicáveis em nossa posse, condicionado ao pagamento de todas as faturas pendentes.
4. Elegibilidade para reembolso
4.1 Desenvolvimento de software e análise de arquitetura
Como o desenvolvimento de software e a análise de processos de arquitetura envolvem trabalho substancial de levantamento, design e engenharia na fase inicial, os reembolsos limitam-se ao trabalho ainda não realizado. Marcos concluídos, código entregue, documentação e artefatos de arquitetura são considerados serviços prestados e não são reembolsáveis.
4.2 Sites de marketing
O design e o desenvolvimento de sites são realizados com base em marcos. Os reembolsos aplicam-se apenas aos marcos ainda não iniciados no momento do cancelamento. Uma vez aprovado um design ou entregue um marco de desenvolvimento, a parcela correspondente do valor não é reembolsável. Os custos de terceiros (hospedagem, domínios, temas/plugins premium) são repassados ao Cliente e não são reembolsáveis.
4.3 Serviços de SEO
O SEO é um serviço contínuo e cumulativo cujos resultados dependem do tempo e dos algoritmos dos mecanismos de busca, que estão fora de nosso controle. Devido à natureza desse trabalho, os valores referentes a serviços de SEO já realizados — incluindo auditorias, estratégia, produção de conteúdo, construção de links e elaboração de relatórios — não são reembolsáveis. Não garantimos posições específicas nos resultados de busca nem resultados de tráfego, e não serão concedidos reembolsos com base no desempenho nas buscas.
5. Itens não reembolsáveis
- Sinais iniciais de projetos, pois reservam recursos e cobrem o planejamento.
- Trabalho já concluído, aprovado ou entregue.
- Custos de terceiros incorridos em seu nome: registros de domínio, hospedagem, certificados SSL, plugins premium, mídia de bancos de conteúdo, gastos com publicidade e uso de APIs pagas.
- Desenvolvimento ou design personalizado após a aprovação de um marco.
6. Processamento de reembolsos
Os reembolsos aprovados são efetuados pelo método de pagamento original em até trinta (30) dias úteis a partir da data de vigência do cancelamento. Os valores dos reembolsos são calculados subtraindo-se dos valores pagos antecipadamente o valor do trabalho concluído e os custos de terceiros incorridos. Não somos responsáveis por atrasos no processamento causados por seu provedor de pagamentos ou instituição financeira.
7. Entregas e materiais-fonte
Após o pagamento integral de todas as faturas pendentes, transferiremos as entregas concluídas e os materiais-fonte aplicáveis. Se uma contratação for cancelada com saldo pendente, poderemos reter as entregas e os materiais-fonte até a quitação do saldo. Nenhum reembolso será processado enquanto houver faturas não pagas.
8. Contestações de pagamento e disputas
Incentivamos os clientes a tratar de questões de faturamento diretamente conosco pelo e-mail info@tkwebservices.com antes de iniciar uma contestação de pagamento. Iniciar uma contestação de pagamento sem antes tentar uma solução poderá resultar na suspensão dos serviços e na retenção das entregas até que a disputa seja resolvida.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. As alterações entram em vigor na data de "Última atualização" indicada acima. Para contratações em andamento, aplica-se a Política em vigor no momento da assinatura da SOW, salvo quando a lei exigir de outra forma.
10. Contato
Tem dúvidas sobre esta Política de Reembolso e Cancelamento? Envie um e-mail para info@tkwebservices.com.